As Barragens, os Desastres, as Vidas e os Lucros – Por Prof. Oscar Simões

As Barragens, os Desastres, as Vidas e os Lucros

Na tarde do dia 05 de novembro de 2015, no subdistrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG, ocorreu o rompimento da barragem denominada “Fundão”, controlada pela Samarco Mineração S.A., um empreendimento conjunto das mineradoras Vale e BHP Billiton.

Inicialmente, a mineradora Samarco informou que duas barragens haviam se rompido, a de Fundão e a de Santarém. Essas barragens foram construídas para acomodar os rejeitos provenientes da extração do minério de ferro retirado de minas na região. Porém, onze dias após o ocorrido, a Samarco retificou essa informação e declarou que apenas a barragem de Fundão havia se rompido.

Tal fato provocou o vazamento dos rejeitos que passaram por cima da barragem de Santarém, que se manteve integra.  O rompimento de Fundão é considerado, por especialistas, como o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado na ordem de 50 a 60 milhões de metros cúbicos. A lama, misturada com rejeitos e diversos produtos químicos pesados, chegou ao rio Doce cuja bacia hidrográfica abrange aproximadamente 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Muitos desses municípios utilizavam a água do Rio Doce para consumo da população. O saldo desse triste episódio resultou em mais de vinte mortos, milhares de pessoas afetadas direta e indiretamente, elevados danos matérias, terras arrasadas, perdas financeiras de monta e incalculável dano ambiental. Soma-se a isso que os responsáveis até hoje não foram punidos bem como não houve reparação e recuperação total dos danos causados aos Estados afetados, à população envolvida e aos familiares daqueles que lá perderam suas vidas.

Fontes abertas afirmam que um agravante da situação foi que essas barragens e as comunidades vizinhas não possuíam um plano de contingenciamento, nem rotas de fuga que permitissem aos moradores se deslocar a tempo para regiões consideradas seguras.

Pouco mais de três anos do acidente ocorrido em Mariana/MG outra tragédia similar acontece, e no mesmo Estado de Minas Gerais. A barragem de Brumadinho, em poucos segundos, entrou em colapso e se rompeu, resultando em um novo desastre com rejeitos de mineração no Brasil. A instalação era controlada pela mineradora Vale e esta localizada na região de Córrego do Feijão, distante aproximadamente 65 km de Belo Horizonte.

O rompimento ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 resultou em um desastre de grandes proporções, sendo considerado como um desastre industrial, humanitário e ambiental, com mais de 140 mortos, até o momento, dia 06 de fevereiro, e mais de 190 desaparecidos, gerando uma calamidade pública. Desta feita o volume de lama com rejeitos e matérias diversos foi calculado entre 10 e 20 milhões de metros cúbicos.

Esse desastre industrial pode ser considerado, segundo fontes pesquisadas, como o segundo maior do século e o maior acidente de trabalho do Brasil. O presidente da Vale, em entrevista coletiva, salientou que na tragédia de Brumadinho “o dano humano será maior”, diferentemente do rompimento da barragem de Bento Rodrigues, em Mariana, que também era controlada parcialmente pela Vale.

O impacto causado pelo rompimento dessa segunda barragem, em curto espaço de tempo, afeta a economia, o psicossocial, o meio ambiente e possui as mesmas características do ocorrido três anos antes. As entrevistas recentes do presidente da empresa e diretor executivo apontaram, até o dia de hoje, apenas para ressarcimentos financeiros e pagamento de atendimento médico hospitalar particular para os acidentados.

Nos dois episódios foram e estão sendo empregados, pelos governos municipais, estadual e federal, recursos humanos, financeiros, materiais, ambientais, apoiados em uma série de dispositivos de diversos órgãos dessas três esferas do poder público.

Os órgãos de fiscalização das esferas do poder existentes são inertes, possuem escassos recursos humanos e materiais, além de serem morosos na execução de suas atividades institucionais.

Em termos numéricos a mineradora Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, sendo a primeira na produção mundial de minério de ferro, pelotas e níquel. Segundo o site da mineradora, sua missão é “Transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável”, sua missão é ”Ser a empresa de recursos naturais global número um em criação de valor de longo prazo, com excelência, paixão pelas pessoas e pelo planeta” e possui como valores “A vida em primeiro lugar, Valorizar quem faz a nossa empresa, Cuidar do nosso planeta, Agir de forma correta, Crescer e evoluir juntos e Fazer acontecer”.

Esses dois impactantes episódios ocorridos em nosso País, aliados a excelência dos números apresentados pela mineradora, bem como sua missão, visão e valores, apontam para algumas considerações que apresento para reflexão dos leitores:

– Em Mariana não havia um plano de contingenciamento eficiente e eficaz para o caso de problema na barragem;

– Em Mariana não havia qualquer dispositivo para alertar a população do entorno sobre um possível desastre nas instalações da barragem;

– O colapso da barragem foi causado, segundo especialistas, por falhas de construção, modificações realizadas no projeto original do complexo e por excesso de carga;

– Os rejeitos vazados de Fundão causaram um tsunami de destruição e arrasaram vilarejos e áreas cultivadas;

– Esses rejeitos se estenderam por dois estados da Federação, poluindo rios e culminando no oceano Atlântico, percorrendo mais de 500 quilômetros;

– O desastre ambiental, passados mais de três anos, ainda não foi totalmente mensurado;

– As promessas de indenizações feitas pela mineradora Samarco não foram totalmente cumpridas, assim como por suas controladoras;

– Os culpados pelo desastre em Mariana não foram devidamente apontados, julgados e punidos;

– A legislação existente na atualidade, defasada no tempo e em aperfeiçoamento, aliada a morosidade da justiça, dificulta e impede a celeridade dos processos em andamento sobre o caso;

– Foram gastos em Mariana recursos Federais, Estaduais e Municipais, não previstos para um evento considerado de responsabilidade de uma mineradora privada;

– Vidas foram ceifadas e milhares de familiares perderam seu meio de sustento;

– Em Brumadinho, apesar do volume vazado ter sido menor, a devastação ocorreu em larga escala;

– A barragem, considerada desativada e de pequeno risco de desastre, estava sobrecarregada;

– O plano de contingenciamento existente para um desastre não foi eficiente;

– As sirenes existentes para alerta não funcionaram;

– Os danos causados foram similares aos ocorridos em Mariana;

– A poluição ambiental, as plantações arrasadas, os rios e córregos afetados, os danos materiais e, principalmente, as vidas perdidas, ocorreu com maior gravidade;

– As vítimas ainda estão sendo procuradas e contabilizadas;

– Os recursos não previstos foram novamente empregados visando atender uma empresa de capital misto;

– As declarações da alta administração da mineradora apontam apenas para ressarcimento de danos materiais;

– Em momento algum a alta administração da Vale declarou que as responsabilidades pessoais seriam apontadas;

– O site da mineradora aponta sua missão, visão e valores para a empresa que não condizem com os dois desastres causados em Mariana e Brumadinho;

– A imagem do País fica marcada por irresponsabilidade de empresas que visam lucros, números e recordes.

Por fim, desses dois lamentáveis incidentes, julgo pertinentes as seguintes conclusões:

– Que, no caso de Mariana, a mineradora Samarco e suas controladoras sejam severamente responsabilizadas e punidas, civil e criminalmente, por motivar desastre ambiental, prejuízos financeiros públicos e particulares, além de ter causados a morte de mais de 20 pessoas;

– Que os recursos materiais e financeiros aplicados em Mariana pelo governo Federal, Estadual e Municipal sejam ressarcidos integralmente pela mineradora e suas controladoras, somados juros, multas e dividendos;

– Que a mineradora só possa voltar a operar caso apresente, regularmente, as licenças e laudos comprobatórios de segurança e estabilidade das barragens sob sua responsabilidade;

– Que os órgãos de fiscalização nas esferas Federal, Estadual e Municipal cumpram regular e efetivamente o seu papel, coibindo irregularidades e fazendo cumprir a legislação em vigor;

– Que a justiça acelere o caso, apontando os responsáveis e os punindo exemplarmente, além da aplicação de pesadas multas para tentar minimizar as perdas humanas, materiais, financeiras e ambientais;

– Em Brumadinho, que a mineradora Vale seja responsabilizada civil e criminalmente pela calamidade causada ao Município, ao Estado de Minas Gerais e ao Brasil;

– Que, como ocorrido em Mariana, os recursos aplicados pelas três esferas do poder sejam totalmente ressarcidos pela mineradora;

– Que as atividades da mineradora sejam suspensas em todo o Estado de Minas Gerais até que sejam apresentados todos os laudos e documentos que comprovem a total segurança e estabilidade de suas instalações desse tipo;

– Que sejam apresentados aos órgãos do governo os planos de contingenciamento de todas as atividades de mineração no Estado;

– Que a justiça apure o caso de Brumadinho com rigor, seja célere e aponte as responsabilidades, punindo exemplarmente os causadores diretos e indiretos dessa tragédia;

– Que a Vale, uma das três maiores minerados do mundo, e primeira na produção de minério, deixe os números e recordes de lado e vislumbre os valores apontados por ela mesma;

– Que a mineradora tenha sempre em mente seus valores como meta principal, destacando dentre eles que: “A vida em primeiro lugar, Cuidar do nosso planeta e Agir de forma correta”. Estes valores apontados estão acima de qualquer geração de lucro ou recorde empresarial.

Florianópolis, SC, 07 de fevereiro de 2019.

Professor Oscar Alves Simões Filho

 

 

2 comentários em “As Barragens, os Desastres, as Vidas e os Lucros – Por Prof. Oscar Simões

  • 28 de abril de 2019 em 16:11
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    Boa tarde!

    Coronel tudo bem com Sr. pois fui seu soldado na ESMB em 1984/1986 Martins 425 da Seção de Meios Auxiliares trabalhava com capitão Soares, cabo DE Souza, Sgt. Décio, Sgt. Antonio Carlos e outros que não me lembro.
    Abraços
    Marco Martins

    Resposta
    • 17 de setembro de 2019 em 17:07
      Permalink

      Legal.

      Resposta

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