Capitão da FAB defende TCC sobre Responsabilidade Penal na Unisul/UnisulVirtual

Capitão Aviador da Força Aérea Brasileira defende na UnisulVirtual Trabalho de conclusão de Curso com o tema: “A CRIMINALIZAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS E A EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS COMANDANTES DE ESQUADRÃO AÉREO”.

O trabalho teve a orientação do Prof. Dr. Giovani de Paula e como banca o Prof. Msc. Cleo marcus Garcia.

O Capitão Aviador Douglas Leonardo Marciano ingressou na Força Aérea Brasileira no ano de 2004, na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). Fez o Curso na Academia da Força Aérea (AFA) e a seguir realizou  o Curso de Especialização Operacional da aviação de transporte em 2011, na cidade de Fortaleza-CE. Fez a opção de “servir” no Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação (1°/9° GAv), e desde 2012 está sediado em Manaus, realizando as mais diversas missões da aviação militar de transporte, possuindo mais de 1500 horas na aeronave C-105 Amazonas (Casa 295).

No ano de 2015 realizou o Curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CPAA) e o Curso de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CIAA) do CENIPA, se tornando um Elemento Credenciado por este órgão (EC 15.146). Em 2016 assumiu a relevante função de Oficial de Segurança de Voo (OSV) da Unidade em que atua.

Em sua Defesa de TCC, indagado sobre a escolha do tema, comentou  que o  motivou o fato de ter observado que o Direito Aeronáutico, em especial a legislação penal, ainda precisa ser mais explorada nas Organizações Militares.

“Os OSV trabalham muito bem a parte de prevenção com o caráter não punitivo que as legislações do âmbito do SIPAER fazem alusão; por outro lado, a questão da responsabilidade penal dos profissionais da aviação, principalmente daqueles que têm poderes decisórios e atuam como garantidores da segurança da aviação tem sido muitas vezes não reconhecida ou “descuidada” com relação aos desdobramentos e suas possíveis consequências.”

Sobre o conteúdo comenta que:

“No trabalho, abordei inicialmente um pouco sobre a crescente criminalização de acidentes aéreos no Brasil e no mundo, para que fosse possível provar que essa é uma realidade cada vez mais presente nos sinistros  aeronáuticos, principalmente naqueles em que há a perda de vidas humanas. Tratamos sobre os crimes aeronáuticos e sobre os artigos do Código Penal e do Código Penal Militar aplicáveis, tendo como foco os Gestores e Comandantes de Esquadrão diante da posição de garantidor da Segurança de Voo que esses profissionais detêm.

O trabalho, além do objetivo acadêmico, possui também um caráter preventivo, pois tem a finalidade de demonstrar aos Comandantes de Esquadrão que, inadvertidamente ou não, tenham determinadas condutas, sejam elas comissivas ou omissivas, que possam ser passíveis de responsabilização penal, ampliando desse modo o conhecimento a respeito e as cautelas no que tange à prevenção de novos acidentes aeronáuticos.”

O TCC completo está disponível no Repositório Institucional da Biblioteca Universitária da UNISUL para acesso livre no link:

https://riuni.unisul.br/

 

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